TJSP absolve dupla por prescrição punitiva

As penas cominadas aos apelantes, para cada infração, prescrevem em quatro anos, lapso já superado entre a data da publicação da sentença e o presente julgado?, concluiu o relator

Aposentada tem vencimentos reformados

Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao trabalho de planejamento pedagógico, como consta do regime jurídico que ao qual se vinculou até sua aposentadoria

PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos

Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

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Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Ultra Vires Societatis

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Email: [email protected]

PF prende funcionário que filmava mulher com saia na escada de aeroporto

Denúncia foi feita por colegas que se sentiam incomodadas com o comportamento do homem

CMTT não poderá cobrar multa de motoristas sem finalizar processo administrativo

Câmara manteve a decisão que suspendeu as penalidades impostas pela CMTT a 16 motoristas, mesmo antes da discussão judicial dos autos

TJ mantém prisão preventiva de acusado de matar homem a facadas

Denunciado teria agido de forma perversa e insensível, explica desembargador Bandeira Rios

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Justiça rejeita pedido de afastar promotores